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Ibama aplica multa de 12,5 milhões por acidente ambiental em Sergipe

  • IBAMA - Site Oficial
  • 17 de set. de 2016
  • 1 min de leitura

O Ibama identificou a origem de mancha de óleo que causou poluição nas praias de Atalaia, em Sergipe, e aplicou multa de 12,5 milhões de reais à Petrobras. O acidente, que poluiu 4 km de praias, ocorreu em maio, mas sua origem ainda não havia sido determinada.

A equipe de emergências ambientais da Superintendência do Ibama em Sergipe realizou vistorias à época, reunindo-se com a Marinha, o órgão estadual de Meio Ambiente e a Petrobras, com o objetivo de apontar a fonte poluidora.

Após análises laboratoriais, a Petrobras assumiu a autoria do acidente, concluindo que o emissário submarino do Polo Atalaia (conhecido como PAP-1) foi o causador da mancha. Com a apuração, concluiu-se que a substância era uma mistura de sulfeto de ferro com traços de óleo, compatível com o petróleo produzido na Bacia de Sergipe-Alagoas.

Devido ao lançamento de resíduo no mar em desacordo com a legislação vigente, a empresa recebeu um auto de infração do Ibama no valor de 12,5 milhões de reais.

Embora não seja um empreendimento licenciado pelo Ibama, o Instituto já havia identificado falhas no descarte de água produzida do PAP-1, tendo alertado o órgão estadual e a empresa para regularização da atividade em mais de uma ocasião.


 
 
 

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© 2023 por Leandro Rodrigues - Advocacia e Consultoria Jurídica

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